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Termina o Período de Tolerância da Verificação de Conformidade nas Exportações para Marrocos

Jan. 18 2021

O Ministério da Indústria, Comércio e Economia Verde e Digital de Marrocos anunciou o fim do período de tolerância para os produtos industriais sujeitos a verificação da conformidade no país de exportação.

A partir de 1 de janeiro de 2021 (data de embarque), todos os produtos sujeitos a verificação da conformidade no país exportador devem ter um certificado de conformidade (Coc) emitido por um órgão credenciado pelas autoridades marroquinas, como é o Bureau Veritas. O objetivo é que os controlos necessários possam ser realizados nos postos de fronteira.

Por conseguinte, a possibilidade concedida aos exportadores para Marrocos de controlar produtos não fornecidos com certificados de conformidade marroquinos no estrangeiro terminou a 31 de Dezembro. Esta medida de flexibilidade estava estabelecida desde 19 de junho de 2020, data em que se encerrou o período de transição para o novo sistema de controlo de importação, devido às restrições e medidas de segurança relacionadas com o COVID-19.

Em linha com o novo sistema de controlo de exportação, os produtos sujeitos ao controlo regulamentar são:

  • Pneus, baterias, vidros, elementos filtrantes, cabos de controlo mecânico para peças de automóveis.
  • Ladrilhos cerâmicos, cimento, lâminas impermeabilizantes, produtos sanitários, torneiras, tubos de plásticos e demais produtos de construção.
  • Painéis de madeira, fio-máquina.
  • Aquecedores a gás/óleo.
  • Artigos de vestuário, exceto roupas de trabalho.
  • Disjuntores e carregadores de telemóvel.
  • Cobertores, tapetes, carpetes e estofados.
  • Fraldas para bebés.

Para as demais mercadorias afetadas, o controlo será realizado nos países de expedição.

CERTIFICAÇÃO BV

O programa de verificação de conformidade de Marrocos entrou em vigor a 1 de fevereiro de 2020. A 16 de dezembro de 2019, as autoridades marroquinas contrataram o Bureau Veritas, líder mundial em testes, inspeção e certificação de conformidade para verificar os produtos destinados ao norte da África.

Os serviços de verificação do Bureau Veritas abrangem uma ampla gama de produtos, entre os quais se destacam: produtos elétricos, de construção, brinquedos, eletrodomésticos a gás e componentes de automóveis, entre muitos outros. Através do acordo alcançado entre ambas as partes, os artigos desta natureza enviados para Marrocos devem ter o certificado de conformidade do Bureau Veritas.


PLATAFORMA DIGITAL

Além disso, o Bureau Veritas presta assistência especializada através do Verigates, plataforma online, disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano, no qual são desenvolvidos os programas de fiscalização de serviços governamentais e comércio internacional.

Esta ferramenta digital permite o envio de pedidos de encomenda de certificação de artigos e mercadorias, de acordo com o cumprimento do país de destino, permitindo a consulta em tempo real do estado de cada processo. Para poder cumprir todos os requisitos exigidos pelo país para o qual se pretende exportar.