ATEX

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O que são as Directivas ATEX 2014/34/UE e 1999/92/CE?

A Directiva 2014/34/UE é aplicável aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a serem utilizados em atmosferas potencialmente explosivas; é aplicada ainda aos dispo­sitivos de segurança, de controlo e de regulação, destinados a serem utilizados fora das atmosferas potencialmente explosivas, mas integrando e sendo indispensáveis para o funcionamento seguro dos aparelhos e sistemas de protecção no que se refere aos riscos de protecção.

A Directiva 1999/92/CE estabelece as prescrições mínimas destinados a promover a me­lhoria da proteção, da segurança e da saúde dos trabalhadores, susceptíveis de serem expostos a riscos derivados de atmosferas explosivas.

De forma a cumprir com a legislação, sob a pena de contra-ordenações e aplicação de coimas, a entidade patronal deverá elaborar um Manual de Proteção Contra Explosões, contendo, entre outros, medidas necessárias a evitar a formação de locais potencialmente explosivos. Caso não seja possível, deverão ser identificados todos os locais com risco de explosão, medidas adequadas a atingir os objectivos da Directiva, classificação das zonas consoante o tipo e a duração de presença de atmosfera explosiva (0, 1, 2, 20, 21 ou 22) e procedimentos adequados a trabalhos a decorrer nestas zonas.

Quais são os benefícios chave?
- Minimização dos riscos de explosão.
- Maior segurança para pessoas e bens.
- Cumprimento legal.
- Redução de Prémios de Seguros

A NOSSA METODOLOGIA
Para a verificação de conformidade de acordo com a Directiva ATEX 1999/92/CE (Transposta para o Direito Português pelo Decreto Lei 236/2003 de 30 de Setembro, propomos a seguinte abordagem:

- Identificação e avaliação das Zonas com Atmosferas Potencialmente Explosivas (Zonas ATEX), face às responsabilidades estabelecidas pela Legislação Nacional aplicável.

- Verificação de conformidade de equipamentos e sua instalação com os requisitos estabelecidos na ATEX nas seguintes vertentes:

- Adequação de equipamentos (eléctricos e não eléctricos), às Zonas ATEX previamente classificadas;

- Conformidade da sua instalação com os requisitos Regulamentares;

- Estado de manutenção dos sistemas de protecção e segurança.

- Elaboração do Manual de Protecção contra Explosões, que identifique as situações de perigo, avalie os riscos correspondentes e indique as medidas de prevenção específicas.