VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE
VOC (Verification of Conformity)

 

O DESAFIO
A promoção do comércio internacional, proteção da saúde e segurança do consumidor e do ambiente, estão atualmente no topo das prioridades dos governos. Assim, é frequente, os Organismos nacionais de normalização, solicitarem a intervir.

A SOLUÇÃO
O serviço de Verificação de Conformidade envolve a verificação da conformidade das mercadorias segundo as normas nacionais ou equivalentes internacionais. Em simultâneo, encoraja importadores e exportadores a entenderem a necessidade de conformidade e respetivos benefícios. Para embarques ad hoc ou numa primeira vez, os importadores devem seguir o processo básico de embarque: evidenciando documentalmente a conformidade com as normas aplicáveis; alternativamente, pode ser necessário proceder a testes às mercadorias por um laboratório aprovado. O embarque será sujeito a verificação física para assegurar que os documentos correspondem aos produtos e que não se encontraram discrepâncias. Embarques regulares podem ser tratados por registos ou licenças.

Quais as principais vantagens?
• Proteger os consumidores de produtos perigosos, mercadorias fora das normas ou contrafeitas.

• Dar uma garantia ao comprador/importador de que as mercadorias compradas são as mercadorias embarcadas.

• Facilitar operações comerciais ao reconhecer as evidências de conformidade existentes evitando testes adicionais desnecessários

• Ir ao encontro das recomendações da Organização Mundial do Comércio sobre as barreiras técnicas ao Comércio

• Proteger a indústria nacional de competição injusta de importações de má qualidade

• Melhorar o ambiente

• Aumentar a qualidade das exportações.

A NOSSA ABORDAGEM
As etapas habituais da VOC são os seguintes:

1- Registo da importação no país de importação
Uma ordem de Inspeção (OI) contendo os detalhes da importação pretendida é apresentada pelo importador no escritório local do Bureau Veritas, ou pelo exportador ao escritório BV no país de exportação para cada transação sujeita ao programa. Os dados da OI data são enviados eletronicamente para o escritório BV apropriado.

2- Intervenção no país do fornecedor

• Contacto com o Exportador
O escritório BV no país de exportação envia uma informação ao vendedor perguntando quando e como as mercadorias estarão prontas para inspeção e pede as seguintes informações:

- Características técnicas
- Provas documentais de conformidade, tais como:
  - Certificado de conformidade por terceiro parte independente
  - Relatórios de ensaio e/ou testes laboratoriais
  - Controlo documentário
  - Verificação física
  - Certificado de Conformidade

3- Desalfandegamento no país importador
O Escritório local do BV emite o Certificado de Conformidade ao importador. O Certificado identifica as mercadorias e a norma aplicável e permite o desalfandegamento aduaneiro.