Avaliação de Conformidade de Dispositivos Médicos
e Equipamentos de Proteção Individual

O empenho das empresas portuguesas no combate ao Covid19 tem levado a que redirecionem as suas produções para o fabrico de Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Neste sentido e perante a situação de exceção prevista no Decreto-Lei n.º 14-E/2020 de 13 de abril, foi estabelecido um regime excecional e transitório relativo ao fabrico, importação, colocação e disponibilização no mercado nacional de DM e EPI, para efeitos de prevenção do contágio do novo coronavírus (SARS -CoV -2). Assim, as empresas devem enviar para as respetivas autoridades (Infarmed, ASAE) as documentações e evidências exigidas.


É nesta avaliação de conformidade que o Bureau Veritas Rinave o pode ajudar.

A lista de produtos abrangidos é a seguinte:

1 — Máscaras cirúrgicas para uso por profissionais de saúde, de uso único e reutilizáveis

2 — Máscaras cirúrgicas para uso social, de uso único e reutilizáveis

3 — Semimáscaras de proteção respiratória

4 — Máscaras com viseira integrada

5 — Batas cirúrgicas

6 — Fatos de proteção integral

7 — Cógulas

8 — Toucas

9 — Manguitos

10 — Proteção de calçado — Cobre - botas

11 — Proteção de calçado — Cobre – sapatos

12 — Luvas de uso único

13 — Óculos de proteção

14 — Viseiras

15 — Zaragatoas

Aproveitamos para divulgar que foi lançado o DL 95/2020 de 18 Abril, que poderá ser do seu interesse uma vez que cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID -19, que visa apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia da COVID -19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes da COVID -19.

Para mais informações, não deixe de nos contactar.