BV-Elevadores

Elevadores

ATIVIDADES REGULAMENTARES – INSTALAÇÕES DE ELEVAÇÃO

O DL 320/2002, de 28 de dezembro, que aprova o regulamento de manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, estabelece no Artigo 1.º que constitui o objeto deste diploma, os requisitos regulamentares que devem ser cumpridos nas instalações de elevação instaladas em Portugal, com a finalidade de manter as instalações em boas condições de segurança e funcionamento.

A periodicidade das inspeções está indicada no Art.º 8.º do DL 320/2002, de 28 de dezembro.

Realização das Inspeções

1. As instalações devem ser sujeitas a inspeções com a seguinte periodicidade:

a. Ascensores:

  • Dois anos quando situados em edifícios comerciais ou de prestação de serviços, abertos ao público;
  • Quatro anos, quando situados em edifícios mistos, de habitação e comerciais ou de prestação de serviços;
  • Quatro anos, quando situados em edifícios habitacionais com mais de 32 fogos ou mais de oito pisos;
  • Seis anos, quando situados em edifícios habitacionais não incluídos no número anterior;
  • Seis anos, quando situados em estabelecimentos industriais;
  • Seis anos, nos casos não previstos nos números anteriores;

2. Escadas mecânicas e tapetes rolantes, dois anos;

3. Monta-cargas, seis anos.

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INSTALAÇÕES TÉCNICAS  - INSTALAÇÕES DE ELEVAÇÃO

Quando solicitado pelos interessados, e sem prejuízo das competências atribuídas às Câmaras Municipais, podemos efetuar em determinado momento uma inspeção técnica às instalações de elevação abrangidas pelo DL 320/2002, de 28/12 de forma a verificar as condições gerais, estado de funcionamento e cumprimento dos requisitos regulamentares de forma a garantir a segurança dos utilizadores.

OUTRAS INSTALAÇÕES DE ELEVAÇÃO

São instalações de elevação que não contempla o DL 320/2002, de 28/12.

O proprietário da instalação de elevação tem a obrigação de garantir o estado da instalação, com a finalidade de garantir a segurança da sua utilização pelos utilizadores, minimizando a probabilidade de ocorrência de acidentes.

Para comprovar o cumprimento dos requisitos de segurança e funcionamento da instalação de elevação, é recomendável que o proprietário solicite ao Bureau Veritas um Relatório Técnico que será realizado com base nos procedimentos de inspeção próprios.