MATERIAIS QUE CONTÊM AMIANTO | MCA

O amianto, dadas as suas propriedades e características (nomeadamente: elevada resistência mecânica, resistência a altas temperaturas, a produtos químicos, a microrganismos, ao desgaste e à abrasão, bem como o seu baixo custo), teve inúmeras utilizações e aplicações. Os materiais que contêm amianto (MCA) e as respetivas aplicações poderão apresentar significativas diferenças quanto à friabilidade (suscetibilidade para o material facilmente se partir ou desfazer) e, consequentemente, à sua propensão para libertar fibras para o ar ambiente.

O amianto é um produto cancerígeno que teve uma larga aplicação em materiais aos quais foi necessário conferir propriedades entre outras, de resistência à tração, resistência mecânica, resistência a altas temperaturas, resistência a produtos químicos e a microrganismos, resistência ao desgaste e à abrasão ao fogo e a altas temperaturas.​

Todas as variedades de amianto são agentes cancerígenos, sendo o período de latência das doenças associadas à exposição muito elevado – entre 20 a 50 anos.

A maioria das fibras/poeiras que respiramos são impedidas de chegar aos brônquios pelos processos naturais de defesa de ​que o organismo dispõe. Todavia, dado que as fibras de amianto são pequenas e finas, muitas delas conseguem ultrapassar todo o percurso respiratório e as defesas naturais referidas, vindo alojar-se nos alvéolos pulmonares.

Até 2005 o amianto foi amplamente utilizado em diversos tipos de indústria e em diversos tipos de materiais de construção, nomeadamente: 

• Construção civil (proteção ignífuga, paineis acústicos, tetos falsos, fibrocimento, pinturas, asfaltos); 

• Indústria têxtil (mangueiras, cortinas, roupa isolante); 

• Fabrico de componentes para meios de transporte (automóveis, navios, aviões, comboios) e como isolante (térmico, elétrico, acústico), entre outros. 

As obrigações legais são as de avaliar o risco de exposição ao amianto e adotar as correspondentes medidas de prevenção. 

Para avaliar os riscos:

•  identifica os materiais presuntivamente contendo amianto considerando as datas de aplicação na construção ou renovação;

• confirma a existência de amianto nos materiais onde este foi presuntivamente identificado, através de análises laboratoriais dos mesmos em laboratórios preferencialmente acreditados para o efeito; 

• pondera o risco associado à envolvente.

• Recolha e analise de amostra de amianto (esta etapa é acompanhada por um Técnico do BV mas é realizada por laboratório (Controlo de Risco);

• Análise do Risco e Plano de Acções;

• Emissão de Relatório.

Fase 1 - Recolha e Análise de Amostras de Amianto : A Fase 1 inclui a análise de todos os documentos disponíveis relativos aos edifícios e respetivo enquadramento 

Fase 2 - Avaliação do Risco e Definição do Plano de Ações: A Fase 2 inclui a visita ao edifício para recolha de amostras sólidas para posterior análise laboratorial. Os resultados das referidas análises permitem aferir a existência de amianto na sua constituição. Destaca-se que o que se entende por amianto ou fibras de amianto é o seguinte: as partículas desta matéria, em qualquer das suas variedades, cujas longitude seja superior a 5 micrómetros (1 micrómetro = 0,000.001 m) ou o seu diâmetro inferior. Os testes planeados são destinados à Determinação de Amianto em Amostras Sólidas por meio da PLM ISSO 22262-1:2012 e, quando necessário, para Determinação de Amianto em Amostras Sólidas por meio de SEM-EDS ISO 22262:2012.

Fase 3 - Emissão do Relatório técnico: Por fim, é elaborado um relatório técnico detalhado, contendo os resultados da análise, a avaliação do risco e as medidas recomendadas. Esse documento serve como base para a tomada de decisões quanto à remoção, encapsulamento ou gestão contínua do amianto no local.