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Segurança de Máquinas - Bureau Veritas

Minimização de riscos na operação e utilização dos equipamentos

Desafio Comercial

Em 1995 entrou em vigor uma Legislação portuguesa¹, que obriga à Marcação CE das máquinas novas comercializadas na Comunidade Europeia, tornando possível níveis de segurança mais elevados e reconhecidos, para os Fabricantes e para os utilizadores dessas máquinas. A Marcação CE é da exclusiva responsabilidade do Fabricante e está regulamentada pelo Decreto – Lei n.º 103/2008 de 24 de Junho. Posteriormente entrou em vigor outra Legislação portuguesa, que obriga à inspecção periódica, por Pessoa Competente, dos equipamentos de trabalho (máquinas) colocados à disposição dos trabalhadores nos locais de trabalho, de forma a assegurar que as máquinas reúnem / mantêm, condições de segurança mínimas na sua utilização. 

A inspecção periódica das máquinas é da responsabilidade da entidade empregadora e está regulamentada pelo Decreto – Lei n.º 50/2005 de 25 de Fevereiro. O Bureau Veritas já detinha larga experiência internacional nesta matéria pelo que a entrada em vigor desta Legislação veio formalizar os procedimentos implementados. Além disso, o Bureau Veritas tem colaborado com as entidades nacionais, sempre que solicitado, para agilizar e colaborar na aplicação e verificação que alguns itens menos claros e/ou mais complexos nesta matéria.

¹ Resultante da transposição de Directivas Comunitárias.

Solução

A segurança das máquinas, quer para a colocação em serviço de máquinas novas (marcação CE) quer para assegurar condições mais dignas e seguras de trabalho nas máquinas em serviço (inspecção periódica), é hoje um factor chave para as empresas que têm ou pretendem vir a ter um papel relevante no seu segmento de mercado. Em muitas situações são os próprios processos de Certificação da empresa que fazem este tipo de exigência.

Porquê escolher o Bureau Veritas?

Para além da Segurança de Máquinas, a Rinave, Grupo Bureau Veritas, oferece uma gama ampla de serviços relacionados como: 

- Inspecções de Equipamentos; 

- Avaliação de Conformidade de Produtos; 

- Revisão de Projecto; 

- Supervisão da Construção; 

- Inspecção Periódica de Equipamentos em Serviço; 

- Qualificação de Soldadoras e Procedimentos de Soldadura; 

- Inspecções ASME; 

- Inspecções de Redes de Gás; 

- Calibrações.

FAQ - PERGUNTAS FREQUENTES

  • A marcação CE nas máquinas novas é obrigatória?

    Sim. É obrigatória para as máquinas que venham a operar na Comunidade Europeia.

  • A marcação CE substitui a necessidade de inspecção periódica das máquinas?

    Não. A inspecção periódica deve ser realizada por Pessoa Competente, de forma a assegurar que a máquina mantém as condições de segurança mínimas para utilização.

  • Após a inspecção periódica de uma máquina sem marcação CE, a entidade empregadora pode colocar a marcação CE na máquina?

    Não. A marcação CE só pode ser aposta pelo fabricante da máquina ou por quem se assuma como tal, obrigando à constituição do processo inerente a marcação CE.

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